Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros

Para evitar que um momento de alegria e confraternização se transforme em problemas e preocupações, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos

Os direitos do consumidor: conheça as principais leis

Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando seus pontos mais relevantes e como eles podem afetar positivamente a vida dos consumidores.